Cidadãos solteiros, com idade superior a 16 anos; que não apresentem anomalia psíquica nem demência notória.
Conservatórias/Cartórios ou Delegações
Quando quiser. O dia é escolhido pelos noivos, mas a hora será fixada pelo Conservador depois de ouvir os interessados;
Noivo(a) Nacional
Bilhete de Identidade;
Atestado de Residência;
Certidão de Nascimento;
Declaração de NIF
Noivo(a) estrangeiro(a)
Passaporte;
Certidão de Nascimento autenticado na Embaixada ou Consulado do país de origem;
Certificado de Capacidade Matrimonial emitido no país de origem, devidamente autenticado, na Embaixada ou Consulado do seu país de origem ou pela Conservatória dos Registos Centrais após despacho do Diretor Geral
Na Repartição (Valores aproximados)
Hora Normal (das 8h às 16h)---- 4250 ECV
Fora do horário normal----10000 ECV
O casamento celebrado fora da conservatória implica o pagamento de uma taxa.