Cidadão Cabo-verdiano que pretenda casar no Estrangeiro e estrangeiro que pretenda casar em Cabo Verde.
A qualquer altura, no horário normal de funcionamento.
Para obter um Certificado de Capacidade Matrimonial são necessários:
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Auto requerimento prestado na Conservatória dos Registos Centrais ou em qualquer Conservatória do Registo Civil (no requerimento devem indicar sempre a Conservatória onde o casamento era realizar-se);
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Fotocópia do documento de identificação dos noivos;
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Certidão de Nascimento dos noivos;
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3 Testemunhas, pessoas maiores que saibam assinar;
Cópia de Bilhete de Identidade das testemunhas.
O documento é entregue após 20 dias.
O prazo de validade deste documento é de 6 meses.