O ministério das finanças organiza workshop sobre leis conexas à contratação pública
O workshop sobre leis conexas a contribuição pública está agenda para esta terça-feira, e servirá para apresentar vários diplomas estruturantes para o país, tais como o regime jurídico da parceria público privada, da gestão dos imóveis do domínio público, dos contratos administrativos, das subvenções públicas e da tramitação dos procedimentos através da plataforma eletrónica.
Segundo uma nota importa realçar que estas leis permitirão, nomeadamente, um aumento da eficiência, da produtividade e da competitividade da economia e das empresas.
A redução do peso do Estado na economia e no desenvolvimento do setor privado, no fomento empresarial e no reforço da capacidade empresarial nacional, assim como na redução da dívida pública, entre outros.
Refira-se que o início do evento será as 9 horas, no auditório da Caixa Económica de Cabo Verde e a cerimónia de abertura será presidida, pela secretária de Estado Adjunta da Ministra das Finanças e do Planeamento, Esana Carvalho.
